Termos de serviço

O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do website da marca Life as Kika, operado pela empresa Francisca Marcelino Quintas Unipessoal, Lda., com sede em Av. Brasil 825, r/c direito, Porto, Portugal, com o NIPC 518023478.
O website está alojado na plataforma Shopify e destina-se à comercialização de bijuteria em aço inoxidável.

1. Condições Gerais

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
A Life as Kika reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo e os termos aqui descritos, sendo as alterações publicadas neste mesmo espaço.

2. Produtos e Preços

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Life as Kika reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, comprometendo-se, contudo, a aplicar os preços em vigor no momento da encomenda.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo. Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das descrições, poderão ocorrer ligeiras variações de cor, forma ou detalhe.

3. Pagamentos e Envio

A loja aceita pagamentos via MBWay, transferência bancária e Shopify Payments (cartões de crédito e débito).
As encomendas são enviadas através da DPD (Portugal Continental) e dos CTT (ilhas e envios internacionais).
Os prazos de entrega podem variar conforme o destino, sendo o cliente informado no momento da compra.

4. Trocas e Devoluções

Aceitam-se trocas até 10 dias após a receção da peça pela loja, desde que o artigo não apresente sinais de uso e se mantenha na embalagem original.
Por motivos de higiene, não se aceitam trocas ou devoluções de brincos.
O cliente deverá contactar previamente através do email lifeaskika.info@gmail.com antes de efetuar o envio.

5. Política de Privacidade

A Life as Kika respeita a privacidade dos seus clientes e cumpre integralmente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Os dados recolhidos (nome, morada, contacto e email) destinam-se exclusivamente à gestão das encomendas e comunicação relacionada com as mesmas.
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto com parceiros logísticos e de pagamento estritamente necessários ao cumprimento das obrigações contratuais.
O cliente tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados, bastando solicitar por escrito para o email acima indicado.

6. Política de Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do site.
Os cookies opcionais (estatísticos e de marketing) só serão ativados mediante consentimento expresso do utilizador.
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies no navegador.

7. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Decreto-Lei n.º 7/2004 e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.