Termos do serviço
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do website da marca Life as Kika, operado pela empresa Francisca Marcelino Quintas Unipessoal, Lda., com sede em Av. Brasil 825, r/c direito, Porto, Portugal, com o NIPC 518023478.
O website está alojado na plataforma Shopify e destina-se à comercialização de bijuteria em aço inoxidável.
1. Condições Gerais
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
A Life as Kika reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo e os termos aqui descritos, sendo as alterações publicadas neste mesmo espaço.
2. Produtos e Preços
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Life as Kika reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, comprometendo-se, contudo, a aplicar os preços em vigor no momento da encomenda.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo. Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das descrições, poderão ocorrer ligeiras variações de cor, forma ou detalhe.
3. Pagamentos e Envio
A loja aceita pagamentos via MB WAY, transferência bancária e Shopify Payments (cartões de crédito e débito).
As encomendas são processadas e enviadas no dia útil seguinte à confirmação da compra, através da transportadora Batch Logistics, com rastreio. O cliente recebe atualizações sobre o estado da encomenda por email e WhatsApp.
Portugal Continental: portes grátis em compras a partir de 69,90€.
Fora de Portugal: portes grátis em compras a partir de 129,99€. Abaixo destes valores, os portes são calculados na finalização da compra.
Os prazos de entrega podem variar conforme o destino, sendo o cliente informado no momento da compra.
4. Trocas e Devoluções Devoluções
Tens 14 dias após a receção do item para solicitares uma devolução com reembolso, sem necessidade de justificação, desde que o artigo não tenha sido usado, mantenha as etiquetas e a embalagem original, e apresentes o recibo ou comprovativo de compra. Trocas. Aceitam-se trocas até 30 dias após a receção da peça, mediante apresentação de comprovativo e desde que o artigo esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso. Exceções. Por motivos de higiene, não se aceitam trocas ou devoluções de brincos. Também não se aceitam devoluções de artigos em promoção ou cartões-presente. O cliente deverá contactar previamente através do email lifeaskika.info@gmail.com antes de efetuar o envio. Se a devolução for aceite, é enviada uma etiqueta de envio e instruções sobre como proceder. Artigos enviados sem pedido de devolução prévio não serão aceites. Reembolsos. O reembolso é processado através do método de pagamento original em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
5. Política de Privacidade
A Life as Kika respeita a privacidade dos seus clientes e cumpre integralmente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Os dados recolhidos (nome, morada, contacto e email) destinam-se exclusivamente à gestão das encomendas e comunicação relacionada com as mesmas.
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto com parceiros logísticos e de pagamento estritamente necessários ao cumprimento das obrigações contratuais.
O cliente tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados, bastando solicitar por escrito para o email acima indicado.
6. Política de Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do site.
Os cookies opcionais (estatísticos e de marketing) só serão ativados mediante consentimento expresso do utilizador.
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies no navegador.
7. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Decreto-Lei n.º 7/2004 e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.