Política de privacidade

A Life as Kika, marca operada pela empresa Francisca Marcelino Quintas Unipessoal, Lda., com sede em Av. Brasil 825, r/c direito, Porto, Portugal, respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Recolha e Finalidade dos Dados

Os dados pessoais recolhidos (nome, morada, email, contacto, dados de pagamento) destinam-se exclusivamente a:
• Processar encomendas e pagamentos;
• Gerir envios e entregas;
• Prestar apoio ao cliente;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

2. Conservação dos Dados

Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima referidas ou enquanto existirem obrigações legais que o justifiquem.

3. Partilha de Dados

A Life as Kika apenas partilha dados com:
• Transportadoras (DPD, CTT);
• Plataforma Shopify (alojamento e processamento de pagamentos);
• Fornecedores de serviços de pagamento (MBWay, Shopify Payments);
• Autoridades legais, quando exigido por lei.
Os dados nunca são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

4. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem o direito de:
• Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Limitar ou opor-se ao tratamento.

Para exercer estes direitos, basta contactar lifeaskika.info@gmail.com.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

5. Segurança

A Life as Kika adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

6. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo a nova versão publicada neste website.
 Última atualização: outubro de 2025